Leis do Dr. Gimenez são sancionadas e ampliam seguridade social a entidades

Mais duas leis do deputado Dr. Gimenez foram sancionadas, na última semana, pelo governo do estado. Os dispositivos de nº 11716/22 e o de nº 11713/22 conferem o título de utilidade pública à Associação de Amigos dos Autistas de Primavera do Leste (AMA) e para a Câmara de Dirigentes Lojistas de São José dos Quatro Marcos. As sanções foram publicadas no Diário Oficial de 1 de abril e já estão valendo em todo o estado.
 

“O título dá às entidades o direito de reivindicar, por exemplo, isenção de contribuições destinadas à seguridade social. A declaração também concede a credibilidade para celebrar parcerias e convênios com órgãos públicos. Ampliar esses acessos auxilia nas melhorias das ações das entidades em prol da sociedade”, argumenta Dr. Gimenez.
 

Dr. Gimenez lembra ainda que estamos no mês de conscientização ao autismo, o Abril Azul, e que conferir o título à AMA de Primavera, nesta data, o deixa muito feliz. Ele pontua que a declaração soma para o trabalho da entidade na ampliação à dignidade e autonomia dos autistas e seus familiares.
 

 “É uma conquista muito merecida. Uma entidade séria, que presta um belíssimo trabalho para a população de Primavera, acolhendo e fazendo valer os direitos das pessoas com Transtornos de Espectro Autista -  TEA e familiares. É mais uma ferramenta para que possam trabalhar a dignidade e autonomia dessas pessoas e conscientizar a todos sobre o tema. A pessoa autista tem uma capacidade muito alta e podem, se bem acolhidos, desenvolver habilidades incríveis”, destaca o parlamentar.
 

O deputado ainda diz que a declaração para a CDL de Quatro Marcos impacta na economia local. ” Soma à expansão do desenvolvimento social e econômico do município”, pontua.
 

Ao todo, o deputado é autor de 34 leis. Dessas, 16 são de utilidade pública.


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